Durante a greve de 2011, os professores da Rede Estadual de Minas
Gerais demonstraram consciência política, força e determinação para
lutar por seus direitos. Visivelmente abalado pela capacidade de
mobilização dos educadores, o governo de Minas desencadeou uma série de
atos com o propósito explícito de PERSEGUIR POLITICAMENTE a categoria.
Como se não bastasse o descumprimento da Lei do Piso (vencimento
básico sobre o qual devem incidir as vantagens conquistadas); a
imposição do sistema de subsídio (salário total); o confisco de
quinquênios, biênios e outras gratificações; enfim, como se não bastasse
o desmantelamento da carreira do professor estadual, o governo do
Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, vem tomando
medidas de caráter REPRESSIVO contra os educadores mineiros.
Aparentemente, tratam-se de medidasadministrativas, tais como
ADVERTÊNCIAS, SINDICÂNCIAS DISCIPLINARES, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. Mas
o que está por trás de tais procedimentos? Como estão sendo realizados?
Contam os servidores com o legítimo direito de defesa diante do que
está sendo empreendido? Um breve relato dos fatos permitirá à população
tirar suas próprias conclusões:
· Em janeiro de 2012, nos últimos dias de reposição da greve
de 2011, uma comissão da Superintendência Regional de Ensino de Uberaba
visitou as escolas estaduais de Frutal.
· Sendo aqueles os últimos dias do ano letivo de 2011, foi constatada baixa frequência dos alunos.
· Os gestores foram orientados a se mobilizarem para aumentar
a frequência dos alunos sob o risco de não fecharem o ano letivo.
· Embora a decisão pelas faltas fosse dos alunos, que já
haviam concluído as provas finais com desempenho satisfatório e embora
estivessem dentro do percentual de faltas durante o ano letivo,
assegurado pela legislação, muitos alunos retornaram às escolas
atendendo à solicitação dos gestores feita por meio das rádios locais.
· A comissão da Superintendência Regional de Ensino de Uberaba
voltou às escolas de Frutal e, após detalhada investigação – incluindo
entrevistas com servidores, alunos e pais –, elaborou relatório
afirmando que os gestores seguiram o que foi orientado e que o ano
letivo de 2011 foi cumprido sem prejuízo aos alunos.
· Ainda assim, a Secretaria de Estado da Educação
determinou que todos os servidores das escolas assinassem ADVERTÊNCIA
pelo descumprimento do calendário letivo – descumprimento que, como bem
sabe a comunidade local, não se verificou. O relatório da comissão de
Uberaba é claro em afirmar que não houve prejuízo aos alunos.
· Além disso, a Secretaria de Estado da Educação abriu
processo administrativo contra os diretores das escolas investigadas e
contra três servidoras que haviam assinado o livro de ponto no dia
errado. Sendo uma dessas servidoras DESIGNADA,f oi determinado que ela
seja imediatamente DEMITIDA. Sua atitude foi considerada, portanto,
GRAVEE IRREVERSÍVEL. Não poderia a servidora ter se equivocado, ao
assinar na data errada? Não possui a servidora, por ser designada,
direito à defesa, como assegura o ESTADO DEMOCRÁTICO A QUALQUER CIDADÃO?
O peso das decisões tomadas pelo governo mineiro deixa transparecer
claramente um desejo de vingança. Muitas vezes, a política autoritária
lança mão de medidas arbitrárias para “punir exemplarmente” aqueles que
ousam se levantar contra o poder. Qual foi o“delito” cometido pelos
servidores da educação? Descumprimento do calendário letivo? Os alunos
sabem que isso não ocorreu. Os pais de alunos sabem que isso não
ocorreu. A população, em geral, sabe a resposta. O QUE, DE FATO, SE
BUSCA PUNIR É O “ATREVIMENTO” DOS PROFESSORES QUE AFRONTARAM OS PODRES
PODERESI NSTITUÍDOS. Querem nos intimidar e nos dividir. Querem que
sejamos humilhados e desqualificados publicamente. Querem nos
desmobilizar politicamente e nos silenciar.
NÃO VAMOS NOS CALAR JAMAIS!!!
NOSSO NOME É CONSCIÊNCIA.
Ellida Roberta Silva
